DIREITO TRIBUTÁRIO

Oferecemos planejamento tributário, solucionando problemas ligados às atividades que dão ensejo à exigência de tributos federais, estaduais e municipais. Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação. Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade; Planejamento tributário (elaboração e crítica). Recuperação de créditos tributários. Análise de “tax gains” e tratados para evitar dupla tributação.

DIREITO SOCIETÁRIO

Prestamos completa assistência em assuntos societários, desde a organização de empresas até a negociação de acordo de acionistas e regras de governança corporativa, bem como a implementação de reorganizações societárias e a liquidação de empresas.

Desenvolvemos uma profunda experiência em relação aos modelos societários mais comuns utilizados para atuar no mercado brasileiro, como sociedades limitadas, sociedades anônimas, joint-ventures e fundos de investimento.

CONTRATOS

Nosso escritório negocia, minuta e revê contratos comerciais envolvendo interesses de empresas nacionais e estrangeiras dentro de uma ampla gama de negócios tais como, contratos específicos de engenharia; franquias, licenças de marcas, patentes, direitos autorais e propriedades intelectuais; leasing, mútuos, cartas de crédito, adiantamento de contratos de exportação e outros contratos financeiros; compra, locação, “built to suit” e outros contratos imobiliários; prestação de serviços, aquisição de insumos, equipamentos ou outros bens móveis; e representação e distribuição.