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Moisés Akselrad
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antiga Univ. do. Estado da Guanabara, CATETE) - Rio de Janeiro, Brasil (1965), com especialização em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica - PUC- São Paulo - Brasil, e Membro da OAB (Seções São Paulo e Rio de Janeiro).

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Titular da Cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito Tributário

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da IFA (Internacional Fiscal Association) e Membro Honorário da Academia Venezuelana de Direito Tributário.

Ao longo de sua carreira profissional foi advogado e/ou gerenciou departamentos jurídicos de grandes empresas, como, por exemplo: ERICSSON, COOPERS & LYBRAND, VILLARES, FORD, PROMON ENGENHARIA, COPERSUCAR, SOPRAL. Foi JUIZ (contribuinte) DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS (TIT), EM SÃO PAULO, onde foi Presidente de diversas Câmaras. Durante muitos anos foi Coordenador da Comissão Legal da ABDIB, da ABINEE, da ABRAFET, e do CONESE. Participou, com apresentação de teses, de inúmeros Congressos Internacionais da IFA, como Relator Nacional e/ou como delegado Oficial, pelo Brasil.

Línguas: Português, Inglês e Espanhol.

Áreas de Atuação: Direito Tributário, Comercial, Societário, Comércio Internacional, Imposto de Renda, Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS), Planejamento Fiscal, e contencioso (administrativo e judicial). Direito do Consumidor.

OBRAS E TRABALHOS PUBLICADOS:
CONCEITOS, ESTUDOS E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO (O LIVRO DO ANO DE 1999 –PRÊMIO GILBERTO DE ULHOA CANTO)
A INFLUÊNCIA DA FISCALIDADE NOS MEIOS DE FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS.
A DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A INSTUITUIÇÃO DE UM CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PERÍODOS INFLACIONÁRIOS
NATUREZA JURÍDICA DAS SANÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
IMPOSTO DE RENDA - CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS: DEDUTIBILIDADE DAS MULTAS CONTRATUAIS.
TRIBUTAÇÃO DOS INTANGÍVEIS
TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL.
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
"O ABC DO ICMS"
“TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS INSTITUIÇÕES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS”
“RECONDICIONAMENTO”
“RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA”
“ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO FISCAL”

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AKSELRAD E ASSOCIADOS Advogados e Consultores Jurídicos é uma sociedade de advogados, constituída em 1982, voltada à prestação de serviços jurídicos em vários segmentos...ver mais >>
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